Dia desses fui a um restaurante em Moema (zona sul de São Paulo) e, como um carro parado bem em frente estava saindo, resolvi estacionar na mesma vaga. “Senhor, não pode parar aqui, pois é do estabelecimento”, disse o funcionário (?) da empresa de valet. Respondi na hora: “Ah, a rua é sua? Posso ver a escritura?” E parei. Ele ficou me olhando feio, mas deixei ali mesmo. A rua não é pública?

Pois bem. Na praça Cívica, que fica na Lapa, há um pet shop, o Civicão (mais um dos muitos trocadilhos em nomes de pet shops…), que coloca um cone bem na entrada. Na rua o desenho é claro: é de uma vaga de zona azul (mais sobre o assunto aqui) para um carro parar a 90 graus. O estabelecimento rebaixou a guia na frente da vaga e a guarda com um cone. Na entrada da pet shop, prateleira com produtos e sacos de ração que não deixam espaço para a entrada de um carro.

Liguei para a pet shop. Perguntei pelo dono ou gerente. Nenhum deles estava. Fui atendido por uma funcionária que se identificou como Nádia. Ela jura que se trata de uma garagem, pela qual entram e saem carros. Não parece. Se for uma garagem, está completamente descaracterizada como tal. Em um outro estabelecimento, ao lado, há no asfalto uma pintura em amarelo, dizendo se tratar de uma garagem.

Pet shop com cone na frente: marcação é de zona azul

Entrei em contato com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que esclareceu: “Toda reserva de vagas na via pública deve ser solicitada ao órgão fiscalizador de trânsito, no caso da cidade de São Paulo, a CET. Dessa forma, a situação é avaliada quanto à necessidade, possibilidade técnica, tipo de via, tráfego local etc. e o pedido pode ser autorizado ou não”. Continua: quanto ao caso relatado, solicitamos que nos envie o local dessa ocorrência, para que façamos uma vistoria. Se constatada a reserva irregular de vagas, tomaremos as providências necessárias”.

Cabe à CET a autuação de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro – o que não é o caso da reserva de vagas. “Porém, todas as vezes em que os agentes da CET se deparam com esse tipo de atividade irregular, eles podem recolher os materiais (cones ou cavaletes) ou qualquer equipamento sem autorização colocado na via pública. Além disso, os agentes  alertam os donos dos estabelecimentos comerciais sobre a irregularidade e a subprefeitura da região é informada do ocorrido”.

Ficou em dúvida? Você pode ainda ligar para o tel. 1188.

No site da CET também há um campo para pedir fiscalização. Basta clicar em “Fale com a CET” (aqui) no canto inferior direito da tela e escolher o assunto.